As presentes condições gerais destinam-se a regular os termos e as condições pelas quais se regerá a Loja Online da Soares & Simões Lda. – com sede na rua António Figueiredo, nº1261 3754-901 Águeda, Portugal, sob o número único de matrícula e identificação de pessoa coletiva nº502175672, doravante designadas por Soares & Simões. O serviço consiste na disponibilização, através do endereço www.soaressimoes.com de acesso à loja online que, além de fornecer informação relativa a um conjunto de produtos e/ou serviços, permite ao utilizador, por via eletrónica, encomendar os produtos nela divulgados, nos termos e condições aqui descritos. As presentes condições gerais e todos os litígios emergentes que estejam relacionadas com estas condições gerais devem ser regidos pelo Direito Português.
1. Termos e Condições de Venda
- Preços válidos salvo erro tipográfico.
- Promoções sujeitas ao stock existente.
- Em caso de ruptura de stock, a Soares & Simões reserva-se o direito de substituir o produto esgotado por um produto equivalente, tendo em vista a satisfação dos seus clientes.
- IVA incluído à taxa legal em vigor.
- Adereços e montagem não incluídos.
- Os preços apresentados são sem quaisquer custos de envio/entrega, sendo calculado o valor do tipo de serviço/entrega face à zona geográfica e respetivo peso da encomenda.
2. Devolução/Reembolso
Ao abrigo da sua política comercial, a Soares & Simões Lda. garante-lhe o reembolso do montante da sua compra, desde que o cliente garanta os seguintes requisitos: a. 14 dias após a compra do artigo; b. Apresente a fatura; c. Apresente o artigo devidamente embalado, com todos os seus componentes, acessórios e em perfeito estado de conservação. Não obstante às condições referidas anteriormente, de acordo com o Decreto-Lei nº24/2014, de 14 de Fevereiro, artigo 12º, nos 14 dias posteriores à receção do(s) produto(s) adquiridos no nosso website, o cliente poderá, sem qualquer penalização ou necessidade de justificação, exercer o seu direito de resolução do contrato, nos termos legalmente previstos. Para devolução posterior à entrega, o cliente deverá contactar o serviço de Apoio ao Cliente que a empresa presta, através da linha 234 600 830. No caso de devolução de um produto adquirido na loja online, nos termos e condições acima previstos, a Soares & Simões, Lda. reembolsará o cliente do preço correspondente aos artigos comprados no prazo máximo de 14 dias após a devolução e através do meio de pagamento utilizado pelo cliente no ato da compra.
3. Prazos de Entrega
3.1 O período de tempo para os diferentes métodos de entrega são estimados e começam a contar a partir do momento em que o pagamento é rececionado. No caso de Portugal Continental, a entrega da encomenda é, normalmente, efetuada num prazo de 20 dias úteis (mediante a disponibilidade de todos artigos da encomenda).
3.2 A empresa Soares & Simões Lda. não será responsável pelo incumprimento, ou mora no cumprimento, de qualquer obrigação que seja devida a um evento de força maior, isto é, a um acontecimento fora do seu controlo razoável.
3.3 Sempre que possível tentaremos entregar tudo em apenas um envio. No entanto, reservamo-nos ao direito de dividir a entrega da encomenda. No caso em que procedamos à divisão da encomenda, o cliente será notificado por e-mail ou telefone da nossa intenção em proceder desta forma. Para o efeito, será utilizado o endereço de e-mail ou contacto telefónico fornecidos pelo cliente no momento da compra.
3.4 Não se efetua a marcação do horário da entrega devido a razões que se prendem com a organização dos transportes e imprevistos que acontecem diariamente nas rotas dos motoristas. O nosso serviço de logística estará em contacto com o cliente utilizando os dados que constam na ficha do cliente, por forma a poder confirmar a data e período horário da entrega.